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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concessão da Medalha de Ouro de Serviços Distintos ao Hospital das Forças Armadas.
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Nomeação de Nuno Miguel Sousa Caetano para o cargo de secretário auxiliar do Gabinete do Presidente da Assembleia da República.
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Delegação e subdelegação de competências nos chefes da Divisão de Relações Externas e Cooperação, da Divisão de Protocolo e da Divisão de Eventos e Relações Públicas.
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Subdelega no conselho de administração da Metropolitano de Lisboa, E. P. E., poderes para a prática de vários atos.
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Nomeia o agente principal da PSP Nuno Miguel Pires Teixeira para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI), em regime de comissão de serviço.
Emitente:
Nomeia o agente principal da PSP Raphael Edward Madeira Fonseca para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI), em regime de comissão de serviço.
Emitente:
Nomeia o agente principal da PSP Mário José Fernandes Monteiro para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI), em regime de comissão de serviço.
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Retifica a Deliberação n.º 100/2026, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2026.
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Reconhece como ação de relevante interesse público (RIP) o projeto designado por «Supressão de PN Rodoviárias e Pedonais ― Linha do Minho KM 50,945 ao KM 62,621».
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Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de vários funcionários.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sofia Ribeiro Teixeira da Costa e Neuza Melody Castro Sousa.
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Abertura de procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de Divisão de Relações da União Europeia com os Países da Vizinhança a Sul, Médio Oriente, América Latina e Caraíbas, Ásia e Oceânia da Direção-Geral de Assuntos Europeus.
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Designa Carlos Manuel Durães da Conceição como membro da comissão de vencimentos da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.
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Consolidação definitiva da mobilidade da especialista de sistemas e tecnologias de informação Adélia Santos Trindade, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Diana Sara Lopes Raimundo no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe da Divisão de Circulação de Mercadorias, da Direção de Serviços de Regulação Aduaneira.
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Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe da Divisão de Tributação e Cobrança, da Direção de Finanças de Viseu.
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Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Tributação Aduaneira.
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Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Rosa Maria Guerreiro Gomes no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Retificação ao Despacho n.º 1186/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de fevereiro de 2026.
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Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de Upgrade do Cluster Scale-Out NAS em uso na Guarda Nacional Republicana (GNR).
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Designa Tiago Francisco Martins Vilaverde Falcão Barbosa como técnico especialista do Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial.
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Procede à primeira alteração ao Despacho n. º 9421/2025, de 8 de agosto, ao Despacho 9292/2025, de 6 de agosto, Despacho n. º 9341/2025, de 7 de agosto, e Despacho n. º 10270/2025, de 29 de agosto, que delegam nos Secretários de Estado da área governativa da Economia e da Coesão Territorial, com faculdade de subdelegação, poderes para a prática de vários atos.
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Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior.
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