Declaração de Retificação n.º 125/2026/2, de 16 de fevereiro

Declaração de Retificação n.º 125/2026/2

Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2026, retifica-se o sumário da Deliberação n.º 100/2026, nos seguintes termos:

Onde se lê:

«Designação da licenciada Maria Luzia Meireles Coelho em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável, no cargo de diretora de serviços de Fiscalização deste instituto.»

deve ler-se:

«Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Luzia Meireles Coelho, no cargo de diretora de Serviços de Fiscalização deste instituto.»

9 de fevereiro de 2026. - O Conselho Diretivo: João Jesus Caetano, presidente - Pedro Miguel Silva, vogal.

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