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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 1918/2026
Despacho n.º 1918/2026, de 16 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Nomeação de Nuno Miguel Sousa Caetano para o cargo de secretário auxiliar do Gabinete do Presidente da Assembleia da República.
TEXTO
Despacho n.º 1918/2026
Nos termos do disposto no artigo 8.º e no n.º 1 do artigo 10.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 77/88, de 1 de julho, na sua atual redação, nomeio Nuno Miguel Sousa Caetano para o cargo de secretário auxiliar do meu Gabinete, com efeitos a partir do dia 27 de janeiro de 2026, inclusive.
27 de janeiro de 2026. - O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco.
319963249