Declaração de Retificação n.º 133/2023, de 17 de fevereiro

Declaração de Retificação n.º 133/2023

Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 13956/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 2 de dezembro de 2022, a p. 33, retifica-se que onde se lê:

«9317602 Renato Filipe Lemos Marques Sousa (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 12 de outubro de 2022, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º, e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 6306292 Sargento-ajudante R Jorge de Jesus Marques.»

deve ler-se:

«9317602, Renato Filipe Lemos Marques Sousa (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 30 de setembro de 2022, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º, e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 602490, Sargento-Ajudante R Vítor José Filipe Bairreira.»

Com a delegação de competência conferida no ponto xxxvii) da alínea c) do n.º 2 do Despacho n.º 6985/2022, de 25 de maio, do superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 1 de junho de 2022.

7 de fevereiro de 2023. - O Diretor de Pessoal, António Neves Correia, Comodoro.

316161869