Declaração de Retificação n.º 135/2025/2, de 7 de fevereiro

Declaração de Retificação n.º 135/2025/2

Ao abrigo do disposto nos n.^os 2 e 3 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 1041/2025, de 10 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2025, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:

No sexto parágrafo do preâmbulo, onde se lê:

«Em cumprimento do disposto [...] no qual se inclui o imóvel da Casa do Povo de Cardigos.»

deve ler-se:

«Em cumprimento do disposto [...] no qual se inclui o imóvel da Casa do Povo de Almeida.»

3 de fevereiro de 2025. - O Secretário de Estado da Segurança Social, Jorge Manuel de Almeida Campino.

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