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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa a cidade de Lagos como sede das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em 2025, estendendo as celebrações à comunidade portuguesa em Macau, e estabelece a constituição da Comissão Organizadora.
Emitente:
Autoriza o Dr. João Filipe Camilo da Silva Costa a aceitar a condecoração estrangeira.
Emitente:
Retifica o sumário do Despacho (extrato) n.º 1222/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2025.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Valongo 1, João Guilherme Teixeira de Araújo, nos chefes de finanças adjuntos.
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Cascais 1, Manuel Carlos Pires, no chefe de finanças adjunto.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lousada, Manuel Mesquita Macedo, nos chefes de finanças adjuntos.
Emitente:
Exonera, a seu pedido, de Rui Alexandre dos Santos Inácio das funções de subdiretor-geral do Centro de Planeamento e Avaliação de Políticas Públicas («PLANAPP»).
Emitente:
Procedimento concursal n.º 1566_CReSAP_66_11/24 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Beja do Instituto da Segurança Social, I. P.
Emitente:
Louva o superintendente da Polícia de Segurança Pública Pedro Nuno Resende Melo Coelho de Moura pela forma como tem vindo a desempenhar funções no cargo de coordenador geral da Unidade de Coordenação de Estrangeiros e Fronteiras do Sistema de Segurança Interna.
Emitente:
Louva o inspetor da Polícia Judiciária Carlos Manuel Almeida Costa pela forma como tem vindo a desempenhar funções no Gabinete de Coordenação e Gestão Integrada de Fronteiras, da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros do Sistema de Segurança Interna.
Emitente:
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior.
Emitente:
Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Instituto Nacional de Estatística, I. P., de vários trabalhadores das carreiras de assistente técnico e técnico superior especialista em estatística.
Emitente:
Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade, na mesma carreira e categoria, para o mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., da técnica superior Marta Sofia Duarte Louro.
Emitente:
Autorizadas as consolidações definitivas das mobilidades, na mesma carreira e categoria, para o mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de dois técnicos superiores.
Emitente:
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de cinco postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, para exercício de funções na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Emitente:
Abertura do período de discussão pública da proposta do Programa Regional de Ordenamento do Território do Centro (PROT-Centro).
Emitente:
Autoriza a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. (AIMA, I. P.), a assumir a plurianualidade dos encargos com a aquisição de serviços de manutenção de viaturas.
Emitente:
Subdelegação de competências na equipa multidisciplinar de contraordenações e assuntos jurídicos.
Emitente:
Subdelegação de competências na chefe de equipa multidisciplinar Cláudia Sofia Mónica Martins Lopes Loureiro.
Emitente:
Designação da chefe de equipa multidisciplinar Andrea Martins dos Santos para substituir o chefe de equipa multidisciplinar Rodrigo Filipe Dias Ferreira.
Emitente:
Designação da inspetora Paula Filomena das Neves Carreira para substituir a chefe de equipa multidisciplinar Ana Isabel Teté Garcia.
Emitente:
Designa Maria Teresa Pereira de Oliveira como vogal da comissão diretiva do Programa Ação Climática e Sustentabilidade.
Emitente:
Nomeia Dias Suleimenov cônsul honorário de Portugal em Almaty, Cazaquistão.
Emitente:
Nomeia Mohamed Noor Sany Bin Mohamed Noor Khan cônsul honorário de Portugal em Kuala Lumpur, Malásia.
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de Rita Susana Guimarães Pinheiro.
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