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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 1776/2025, de 7 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Designa a cidade de Lagos como sede das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em 2025, estendendo as celebrações à comunidade portuguesa em Macau, e estabelece a constituição da Comissão Organizadora.
TEXTO
Despacho n.º 1776/2025
O artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2016, de 27 de abril, estabelece que o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas é comemorado em Portugal e junto das comunidades portuguesas no estrangeiro.
Assim, nos termos do disposto no artigo 4.º do referido diploma, designo a cidade de Lagos como sede das comemorações, em 2025, do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, estendendo-se as celebrações à comunidade portuguesa em Macau.
Para a organização das comemorações é constituída uma Comissão presidida pela Dr.ª Lídia Jorge, escritora, e que integra o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, a Secretária-Geral da Presidência da República e o Chefe do Protocolo de Estado.
30 de janeiro de 2025. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
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