Despacho (extrato) n.º 1222/2025, de 28 de janeiro

Despacho (extrato) n.º 1222/2025

Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despacho, datado de 6 de janeiro de 2025, do presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, Deputado Fabian Figueiredo, é nomeada Madalena Pé-Leve Figueira, para o cargo de assessora, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2025.

A nomeada fica autorizada a exercer atividades de docência e de investigação, em regime de tempo integral ou tempo parcial, em instituições de ensino superior, bem como exercer atividades compreendidas nas respetivas especialidades profissionais, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, com efeitos à data da nomeação.

7 de janeiro de 2025. - A Secretária-Geral, Anabela Leitão Cabral Ferreira.

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