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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera Adriano Pereira Campos do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
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Nomeia Mariana Cardoso Folque para exercer funções no Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal.
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Nomeia Madalena Pé-Curto Figueira para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
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Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vale de Cambra, Manuel Augusto Gomes dos Santos, nos chefes de Finanças.
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Retifica o Despacho n.º 144/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2025.
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Delega na chefe do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna, Micaela Maria de Melo e Branco, competência para a prática de vários atos.
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico de sistemas e tecnologias de informação, para a Divisão de Sistemas e Tecnologias de Informação.
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Retifica o Despacho n.º 336/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2025.
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Designação em regime de substituição no cargo de diretor de finanças adjunto da Direção de Finanças de Lisboa da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Cessação da relação jurídica de emprego público de Diogo David Sousa Almeida.
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Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Fátima Maria Guerreiro Pereira.
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 15153/2024, de 13 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 27 de dezembro de 2024.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores com início do respetivo período experimental.
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Autoriza a Força Aérea a assumir os encargos plurianuais e a realizar a despesa com a aquisição dos serviços de manutenção de 2.º e 3.º escalão para as aeronaves EH-101 e delega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea os poderes para a prática dos atos subsequentes.
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Designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Madalena Lima das Neves Pais de Almeida no cargo de chefe de divisão Financeira e Controlo de Gestão.
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Designação, em regime de substituição, no cargo de diretor de Serviços de Gestão e Inovação ― Tenente-Coronel Ricardo Rogado Salvador Pinheiro Veloso.
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Condecora vários militares e civis com a Medalha da Cruz de São Jorge, primeira classe e segunda classe.
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Promoção, por diuturnidade, ao posto de Primeiro-Marinheiro do 9320019, Segundo-Marinheiro V André Filipe Pereira Basso.
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Subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Administração e Intendência do Aeródromo de Trânsito n.º 1, Alferes RHL João Pedro Costa Amaral.
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Alteração do posicionamento remuneratório na categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional por antiguidade.
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Aprovação de modelos e procedimentos no âmbito da contratação pública do IRN, I. P.
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