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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 140/2021, de 26 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retifica a Portaria n.º 620/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de outubro de 2020, que classifica como monumento de interesse público a Ourivesaria Barbosa e Esteves
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 140/2021
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, na sua redação atual, conjugadas com o disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que a planta constante do anexo à Portaria n.º 620/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de outubro de 2020, saiu com inexatidão no que se refere à delimitação do monumento de interesse público que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
No anexo onde se lê:
deve ler-se:
7 de janeiro de 2021. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Romão Gonçalves.
313898219