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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concessão da Medalha de Mérito Militar de 4.ª Classe ao Guarda-Principal de Cavalaria da GNR Bruno Alexandre da Costa Garrido Pacheco
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Concessão da Medalha de Mérito Militar de 4.ª Classe ao Guarda de Cavalaria da GNR Flávio Henrique Baptista Viegas
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Nomeia o inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Paulo José Agostinho Robalo para exercer funções no PUC-CPI
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Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico da trabalhadora Isabel Cristina Pinto Isidro
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Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico do trabalhador Cristiano Duarte Colaço
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Retifica a Portaria n.º 620/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de outubro de 2020, que classifica como monumento de interesse público a Ourivesaria Barbosa e Esteves
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Determina a criação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior
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Publicitação, após homologação, de lista unitária de ordenação final - Aviso (extrato) n.º 16810/2020
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Publicitação, após homologação, de lista unitária de ordenação final - Aviso (extrato) n.º 16811/2020
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Concede a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional ao inspetor da Polícia Judiciária licenciado Rui Jorge Lopes Vieira
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Concede a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional ao segurança da Polícia Judiciária Sérgio Frederico Calheiros de Almeida
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Determina a constituição da comissão de análise da transferência para os órgãos dos municípios de transferências de competências no domínio da habitação
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Exonera Nuno Miguel Feixa Rodrigues das funções de vogal do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., e designa Paulo Miguel Torres Duarte Quaresma para as mesmas funções de vogal do conselho diretivo
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Abertura de procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior
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Torna-se público que o procedimento concursal para três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional ficou deserto
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Conclusão do período experimental, com sucesso, do trabalhador Luiz João Picolo Teixeira, na carreira/categoria de assistente operacional
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Delegação de competências no Contra-Almirante António Manuel Henriques Gomes
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Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica - área de ortoptista
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Procede à subdelegação e delegação de competências no diretor da Comissão Cultural de Marinha, o Contra-Almirante Aníbal José Ramos Borges
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