Retifica a Portaria n.º 620/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de outubro de 2020, que classifica como monumento de interesse público a Ourivesaria Barbosa e Esteves
Determina a criação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior
Concede a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional ao inspetor da Polícia Judiciária licenciado Rui Jorge Lopes Vieira
Concede a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional ao segurança da Polícia Judiciária Sérgio Frederico Calheiros de Almeida
Determina a constituição da comissão de análise da transferência para os órgãos dos municípios de transferências de competências no domínio da habitação
Exonera Nuno Miguel Feixa Rodrigues das funções de vogal do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., e designa Paulo Miguel Torres Duarte Quaresma para as mesmas funções de vogal do conselho diretivo
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica - área de ortoptista