Relacionados
Ato Original
Retifica
Declaração de retificação n.º 1436/2012
No número do Diário da República, a seguir indicado, deve ser considerada a seguinte retificação:
Por ter saído com inexatidão o aviso n.º 192/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 6 de janeiro de 2012, retifica-se que, a p. 464, a publicação referente a «Adélia Conceição Rebelo Leal Costa Oliveira Capote» não deve ser considerada sob o título «Região Autónoma dos Açores» mas sim «Ministério da Justiça».
30 de outubro de 2012. - O Presidente do Conselho Diretivo, Norberto Sequeira da Rosa.
206499258