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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação de Jaime Correia da Silva Matos para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista e cessação de funções no mesmo grupo parlamentar de Sandra Marina Melo da Costa Leitão
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Nomeação de Pedro Miguel Fernandes Tomás, para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
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Classifica como monumento de interesse público a Estação Ferroviária do Cais do Sodré, no Cais do Sodré e na Avenida de 24 de Julho, Lisboa, freguesia de São Paulo, concelho e distrito de Lisboa
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Classifica como monumentos de interesse público as Barragens Romanas de Tinhela de Baixo - Norte, de Tinhela de Baixo - Sul e o Túnel do Pedroso, freguesia de Bornes de Aguiar, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, e procede à fixação das respetivas zonas especiais de proteção
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Capela de Fandinhães, em Fandinhães, freguesia de Paços de Gaiolo, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Castro Verde, no Largo de Victor Guerreiro Prazeres, Castro Verde, freguesia e concelho de Castro Verde, distrito de Beja, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público o Chafariz de D. Maria I, no Largo do Chafariz de D. Maria I, Palmela, freguesia de Palmela, concelho de Palmela, distrito de Setúbal, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Santa Maria da Feira, incluindo as dependências anexas, escadaria e chafariz, na Rua do Dr. António C. Ferreira Soares, Santa Maria da Feira, freguesia da Feira, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público o edifício do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal, na Praça da República, na Rua de Cláudio Lagrange e na Rua do Regimento de Infantaria 11, em Setúbal, freguesia de São Julião, concelho e distrito de Setúbal, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público o Recolhimento de Santa Maria Madalena ou das Convertidas, na Avenida Central, 107, em Braga, freguesia de São Vítor, concelho e distrito de Braga, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público o Cinema Batalha, na Praça da Batalha, 47, Porto, freguesia de Santo Ildefonso, concelho e distrito do Porto
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja Velha de Santa Maria de Corvite, em Corvite, freguesia de Corvite, concelho de Guimarães, distrito de Braga, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção
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Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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32.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - aprovação da atualização da Norma ISO Alpha 2 para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional
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Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Parque Termal do Peso, freguesia de Paderne, concelho de Melgaço, distrito de Viana do Castelo, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Retificação do anúncio n.º 13632/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 29 de outubro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa das Obras, sita na cidade, freguesia e concelho de Seia, distrito da Guarda
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/38/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Voo Livre
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/94/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/93/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - XIII Campeonato Mundial Universitário de Futsal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/92/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - XII Campeonato Mundial Universitário de Xadrez
Emitente:
Retifica o contrato n.º 483/2012, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 1 de agosto de 2012
Emitente:
Retifica o contrato n.º 610/2012, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de outubro de 2012
Emitente:
Fixa o valor da compensação pelos encargos de liquidação da contribuição para o audiovisual a reter pelas empresas distribuidoras e pelas empresas comercializadoras de eletricidade, incluindo as de último recurso
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Renovação de equipas de trabalho da Direção de Finanças de Viseu para o ano de 2012
Emitente:
Renovação/alteração/cessação e constituição de equipas de trabalho da Direção de Finanças do Braga para o ano de 2012
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