Declaração de Retificação n.º 150/2020, de 18 de fevereiro

Declaração de Retificação n.º 150/2020

Ao abrigo do disposto no artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho normativo n.º 15/2016, de 16 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro de 2016, declara-se que o Despacho n.º 444/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro de 2020, saiu com as seguintes inexatidões que, mediante declaração das entidades emitentes, assim se retificam:

Nas alíneas do n.º 2, onde se lê:

«a) Águas de Portugal, SGPS, S. A., através de:

i) A Águas do Vale do Tejo, S. A.; e

ii) Águas Públicas do Alentejo, S. A.;

b) Administração da Região Hidrográfica do Alentejo;

c) Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo;

d) Região do Turismo do Algarve;

e) EDIA, Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A.;

f) Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo;

g) Associação de Municípios para a Gestão de Águas Públicas do Alentejo;

h) Federação Nacional de Regantes de Portugal, envolvendo as associações de regantes da região;

i) Turismo do Alentejo e do Ribatejo, E. R. T.;

j) Conselho Nacional da Indústria de Golfe.»

deve ler-se:

«a) Águas de Portugal, SGPS, S. A., através de:

i) A Águas do Vale do Tejo, S. A.; e

ii) Águas Públicas do Alentejo, S. A.;

b) Administração da Região Hidrográfica do Alentejo;

c) Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo;

d) EDIA, Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A.;

e) Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo;

f) Associação de Municípios para a Gestão de Águas Públicas do Alentejo;

g) Federação Nacional de Regantes de Portugal, envolvendo as associações de regantes da região;

h) Turismo do Alentejo e do Ribatejo, E. R. T.;

i) Conselho Nacional da Indústria de Golfe.»

31 de janeiro de 2020. - O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Soeiro de Matos Fernandes. - 16 de janeiro de 2020. - A Ministra da Agricultura, Maria do Céu de Oliveira Antunes Albuquerque. - 31 de janeiro de 2020. - A Secretária de Estado do Turismo, Rita Baptista Marques.

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