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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 279 resultados
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 25 de fevereiro de 2020
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.081 - JCFerreira - Manutenção e Reparação Automóvel Unipessoal, Lda.
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.040 - Auto Reparadora da Muna, Lda.
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.070 - Auto Reparadora da Muna, Lda.
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.089 - Tempanálise, Lda.
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.062 - Tempanálise, Lda.
Emitente:
Autoriza o Instituto do Turismo de Portugal, I. P., a assumir serviços complementares de encargos decorrentes do contrato de fornecimento de energia elétrica no mercado liberalizado para as instalações do Turismo de Portugal, I. P., em todo o território nacional
Emitente:
Autoriza o Instituto do Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de prestação de serviços de conceção, organização e acompanhamento de programas de visita, realizados em território nacional
Emitente:
Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato para avaliação da promoção mediática do Destino Portugal
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 444/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro de 2020
Emitente:
Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do contrato de serviços de informática de apoio e gestão de hardware e software
Emitente:
Retificação ao Despacho n.º 2083/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2020
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a assumir um encargo plurianual até ao montante 137 150,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de poliuretano espuma com rebordo 14-15 x 14-15 (10 x 10 cm de área útil)
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 602 176,34 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de luvas
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual, no ano de 2020, até ao montante de 260 960 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de kits de diálise
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 113 774,75 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de seringas
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 305 725,08 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de batas
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo até ao montante de 2 617 693,02 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de Segurança e Vigilância
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 976 147,33 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de serviços de seguro de acidentes de trabalho para os seus funcionários
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 156 657,89 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de lâminas e material descartável
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte a assumir um encargo até ao montante de 2 026 299,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de oxigénio líquido medicinal
Emitente:
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo até ao montante de 160 000 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Ovar - Prevenção
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de 1 620 000,00 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de serviços de seguro de acidentes de trabalho
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual em 2020 até ao montante de 300 329,26 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de fraldas descartáveis e resguardos
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir um encargo plurianual até ao montante de 874 899,00 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de MCDT-Medicina Nuclear
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