Declaração de Retificação n.º 150/2026/2, de 24 de fevereiro

Declaração de Retificação n.º 150/2026/2

Por ter sido publicado com inexatidão, retifica-se o Aviso n.º 6656/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de março de 2025, para que onde se lê «contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado» passe a ler-se «contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo».

12 de fevereiro de 2026. - A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas e Talento, Isabel Bouças.

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