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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concessão de louvor ao chefe coordenador de polícia Humberto Manuel Gonçalves de Medeiros.
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Concessão de louvor ao chefe principal de polícia Miguel Carrondo Rodrigues.
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Concessão de louvor ao agente principal de polícia Rui Alexandre Salvado da Silva Fernandes.
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Concessão de louvor à Tenente de Cavalaria Bruna Filipa da Silva Almeida.
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Reconhecimento da representatividade da Associação Terra de Todos (ATdT) como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local.
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Reconhecimento da representatividade da Descoberta de Momentos ― Associação como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local.
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Reconhecimento da representatividade da Nasce e Renasce Associação como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local.
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Reconhecimento da representatividade da SAMAYA Associação Intercultural de Apoio, Acompanhamento e Integração de Imigrantes como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local.
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Consolidação das mobilidades na categoria de trabalhadores do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
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Conclusão do período experimental de função na carreira e categoria de técnico superior de João Paulo Gallis Garcia.
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Conclusão com sucesso do período experimental de função na carreira e categoria de assistente técnico de cinco trabalhadoras.
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Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Sónia Sofia Policiano Quelhas Cardoso.
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Retificação do Despacho n.º 929/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2026.
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Exonera, a seu pedido, a mestre Sara Ferreira da Costa Hall das funções de adjunta do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.
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Consolidação definitiva da mobilidade da assistente técnica Zaida da Cruz Martins no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Helena Maria de Oliveira Barata na ADSE, I. P.
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE, I. P.), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o desempenho de funções no Gabinete de Gestão do Atendimento (GA) do Departamento de Gestão de Beneficiários (DGB).
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Exonera Maria Manuela Carvalho Pelúcia Rana das funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado da Economia, a seu pedido.
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Concessão de licença sem remuneração ao trabalhador Paulo Jorge dos Santos Emerenciano.
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Homologação da lista de ordenação final dos candidatos, referente aos procedimentos de oferta de colocação POC2025/1172.
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Nomeação, para frequência do período experimental correspondente ao estágio para ingresso na carreira de inspetor superior de jogos.
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Subdelegação de competências na chefe de equipa multidisciplinar Cláudia Sofia Mónica Martins Lopes Loureiro.
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Subdelegação de competências no comandante da Zona Militar da Madeira ― Brigadeiro-General José Carlos da Silva Mello de Almeida Loureiro.
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