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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 2326/2026
Despacho (extrato) n.º 2326/2026, de 24 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Reconhecimento da representatividade da Descoberta de Momentos ― Associação como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local.
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 2326/2026
1 - Reconheço, nos termos do disposto do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de agosto, a representatividade da Descoberta de Momentos - Associação, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 19 de dezembro de 2025.
18 de fevereiro de 2026. - O Presidente do Conselho Diretivo, Pedro Manuel Portugal Natário Botelho Gaspar.
319965930