Despacho n.º 2330/2026, de 24 de fevereiro

Despacho n.º 2330/2026

1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a licenciada Maria Manuela Carvalho Pelúcia Rana das funções de apoio técnico-administrativo do meu Gabinete, para as quais foi designada pelo Despacho n.º 1787/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2026.

2 - A presente exoneração produz efeitos a 6 de fevereiro de 2026.

3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva atualização na página eletrónica do Governo.

18 de fevereiro de 2026. - O Secretário de Estado da Economia, João Rui da Silva Gomes Ferreira.

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