Declaração de Retificação n.º 1571/2012, de 7 de dezembro

Declaração de retificação n.º 1571/2012

No número do Diário da República a seguir indicado deve ser considerada a seguinte retificação:

Por ter saído com inexatidão o aviso n.º 11789/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 5 de setembro de 2012, retifica-se que, a p. 30704, a publicação referente a Maria Bernardete Pimentel Pinto Santos não deve ser considerada sob o título «Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território» mas sim «Licenças ilimitadas ou de longa duração» desde 1 de setembro de 2011.

30 de novembro de 2012. - O Presidente do Conselho Diretivo, Norberto Sequeira da Rosa.

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