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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 177 resultados
Classifica como conjunto de interesse público o conjunto arquitetónico da Rua de Álvares Cabral, no Porto, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto
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Classifica como monumento de interesse público a Casa Nobre dos Morgados Cardoso, na Rua da Cruz, Borba, freguesia da Matriz, concelho de Borba, distrito de Évora
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público o Solar de Cambra, no Largo do Cruzeiro, Cambra, freguesia de Cambra, concelho de Vouzela, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Classifica como sítio de interesse público o Castro dos Ratinhos, em Outeiro dos Castelos, freguesia de São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Convento dos Lóios, incluindo a escadaria monumental, na Praça do Dr. Guilherme Alves Moreira, Santa Maria da Feira, freguesia da Feira, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção dos mesmos imóveis
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Classifica como monumento de interesse público o Observatório Astronómico da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto/Professor Manuel de Barros e respetivas instalações, na Alameda do Monte da Virgem, Vila Nova de Gaia, freguesia de Oliveira do Douro, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Biblioteca Municipal de Vouzela (antigo edifício dos Paços do Concelho de Vouzela), na Rua de Morais de Carvalho, 6, Vouzela, freguesia e concelho de Vouzela, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público o Quartel da Atalaia, na Rua 9 de Abril e na Rua Poeta Isidoro Pires, Tavira, freguesia de Santiago, concelho de Tavira, distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público o Convento e Igreja de Nossa Senhora do Carmo, no Largo do Carmo, Tavira, freguesia de Santa Maria, concelho de Tavira, distrito de Faro
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 à Estrela Vigorosa Sport (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 à Abambres Sport Club (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 à Amigos da Montanha - Associação de Montanhismo de Barcelinhos (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 à Associação Académica de S. Mamede (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhecimento de representatividade da Associação Multicultural Islâmica como associação representativa dos imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de agosto, com efeitos a partir de 21 de setembro
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Arquivamento do procedimento de classificação da Escola Secundária de Avelar Brotero, antiga Escola Industrial e Comercial de Coimbra, na Rua do General Humberto Delgado, freguesia da Sé Nova e Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra, e delimitação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de Decisão relativo ao alargamento da zona especial de proteção (ZEP), aprovada por despacho ministerial de 17 de fevereiro de 1948, do Castelo de Alcácer do Sal, freguesia de Santa Maria do Castelo, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, classificado como Monumento Nacional (MN) por Decreto de 16 de junho de 1910
Emitente:
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 5 de setembro de 2012
Emitente:
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 7 de novembro de 2012
Emitente:
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 5 de setembro de 2012
Emitente:
Designa o licenciado Carlos José Leiria Duarte, fiscal único do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU, I. P.)
Emitente:
Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a celebrar um contrato de prestação de serviços de equipa técnico-científica afeta à exploração do CNRLI, para prestar serviço nas instalações do Centro Nacional de Reprodução do Lince Ibérico (CNRLI)
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