Declaração de Retificação n.º 166/2015, de 6 de março

Declaração de retificação n.º 166/2015

Declara-se que o Despacho n.º 15609/2014, de 19 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 26 de dezembro de 2014, saiu com as seguintes imprecisões que assim são retificadas:

1 - Onde se lê:

"1 - Designo a licenciada Maria Cristina Vieira Lourenço para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de subdiretora-geral de Energia e Geologia, a que se refere o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 140/2014, de 29 de agosto."

Deve ler-se:

"1 - Designo a licenciada Maria Cristina Vieira Lourenço para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de subdiretora-geral de Energia e Geologia, a que se refere o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 130/2014, de 29 de agosto."

2 - Onde se lê:

"3 - O presente despacho produz efeitos assinatura 1 de janeiro de 2015."

Deve ler-se:

"3 - O presente despacho produz efeitos a 1 de janeiro de 2015."

12 de fevereiro de 2015. - O Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva.

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