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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cessação de funções de José Carlos de Matos Costa, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, do cargo de assessor parlamentar, nível II, com efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2015
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Sporting Clube de Portugal (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Declaração de Retificação à Constituição do novo Conselho Académico
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Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe da Divisão de Apoio Jurídico
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Aprova o cartão de identificação dos responsáveis pelo controlo de dopagem (RCD)
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Concessão de subsídio de residência a Carlos Manuel Aires Pereira de Almeida, Diretor-Geral de Energia e Geologia
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Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a partir de 1 de março de 2015
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Determinado que o Técnico de Informática grau 2 nível 2 - Mapa de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Luís Filipe Pereira Norte, seja colocado, para desempenhar funções no Consulado Geral de Portugal em Goa
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Autoriza o Empresário em Nome Individual Manuel Almeida Machado Saraiva
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Nomeação do Capitão ADMAER, Luís Miguel Costa Peres, em substituição do Capitão ADMAER, Luís Manuel Madeira Godinho
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Delegação de competências no Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional, Dr. Alberto António Rodrigues Coelho
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Concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Coronel Piloto Aviador, César Paulo da Silva Rodrigues
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Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, à Licenciada Maria da Luz Capristano Passanha Baptista da Silva
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Concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Major INF, João Nuno Saraiva Mota de Albuquerque
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o CAP TMMA (128141-A) Jorge Filipe Nunes Rafael
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o CAP NAV (130567-A) Lorindo Adélio Freitas dos Santos Garcia
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o CAP TOCC(130415-B) Bruno da Silva Justino
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o TEN PILAV (135312-J) João Pedro Silva Vieira Gomes
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o CAP PILAV (128750-J) Filipe Silva Cordeiro
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o ALF TINF (137760-E) Tiago Miguel Medronho Brito
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o CAP PILAV (131424-G) Luís Manuel do Bem Nunes da Rocha
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