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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 2321/2015
1 - Nos termos e ao abrigo da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, cessa funções de colaborador do meu Gabinete, a seu pedido, o ajudante-de-campo, Major João Nuno Saraiva Mota de Albuquerque, para que havia sido nomeado pelo Despacho n.º 3303/2013, de 20 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 1 de março.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 9 de fevereiro de 2015.
3 - Publique-se no Diário da República.
9 de fevereiro de 2015. - O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.
208443102