Declaração de Retificação n.º 166/2017, de 10 de março

Declaração de Retificação n.º 166/2017

Por lapso, o Aviso n.º 15272/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 6 de dezembro, não foi acompanhado da publicação do quadro das áreas a excluir, referente à alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Sintra.

Assim, procede-se nesta data à publicação do referido quadro, sanando-se o lapso ocorrido.

13 de fevereiro de 2017. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, João Pereira Teixeira.

QUADRO ANEXO

Alteração da Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Concelho de Sintra

Áreas Excluídas

(ver documento original)

310280369