Declaração de Retificação n.º 168/2025/2, de 14 de fevereiro

Declaração de Retificação n.º 168/2025/2

Para os devidos efeitos, observado o disposto nos n.^os 2, 3, 4, 6 e 7 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, no uso de competência delegada pelo conselho de administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., em 30 de julho de 2024, e obtido parecer favorável da entidade emitente, declara-se que a publicação do Despacho n.º 749/2025, no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2025, que designa os peritos do Comité de Acompanhamento Especializado, saiu com inexatidões no texto pelo que se procede à sua retificação, nos seguintes termos:

No fecho, onde se lê:

«12 de janeiro de 2024. - O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre. - 9 de janeiro de 2024. - A Ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes.»

deve ler-se:

«12 de janeiro de 2025. - O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre. - 9 de janeiro de 2025. - A Ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes.»

10 de fevereiro de 2025. - O Diretor da Unidade do Diário da República da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., Bruno Pereira.

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