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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia Carolina Vanessa da Silva Coimbra para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
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Nomeia Rodrigo Ribeiro dos Santos Leitão para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Emitente:
Nomeia Pedro Miguel Ribeiro Tomás para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
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Designa o mestre João Taborda da Gama para desempenhar as funções de coordenador nacional da Estratégia Europeia para Combater o Antissemitismo e Promover a Vida Judaica.
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Determina, a seu pedido, a cessação das funções de chefe de equipa da Unidade de Suporte Informática e Processos Digitais da «Recuperar Portugal», do mestre Luís Manuel de Oliveira Metelo.
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Designação, em regime de comissão de serviço, para o cargo de chefe de equipa da Unidade de Suporte Informática e Processos Digitais da «Recuperar Portugal», do licenciado Carlos Augusto Almeida de Oliveira.
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Manutenção da autorização para a concessão da garantia pessoal do Estado ao empréstimo, na forma de mútuo, destinado ao refinanciamento da dívida da Região Autónoma da Madeira (RAM), no limite máximo de 50 000 000 € (cinquenta milhões de euros).
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Concede autorização de condução de viaturas afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Faro a José António Martins Entradas.
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Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Território de Lisboa ― Ponto de Contacto e Informação ― Eixo da Redução de Riscos e Minimização de Danos ― RRMD.
Emitente:
Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Eixo da Prevenção ― Território de Ovar.
Emitente:
Designa os membros do conselho de acompanhamento e das entidades da comissão de parceiros do projeto-piloto «Unidades de Apoio ao Alto Rendimento no Ensino Superior».
Emitente:
Exoneração, a seu pedido, do Prof. Doutor Rui Paulo Soares Ribeiro do cargo de presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.
Emitente:
Autoriza a nomeação, em comissão de serviço, do agente principal Rui Alexandre Regalo Murtinheira na Autoridade de Prevenção e Combate à Violência no Desporto.
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Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado José Manuel Mendes Justo para exercer funções de inspeção na Inspeção dos Serviços de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
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Lista de édito dos subscritores do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública sujeitos a pagamento.
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Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal para o ingresso no curso de formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana ― Armas.
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Transição para a situação de reserva de Guardas da Guarda Nacional Republicana.
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Transição para a situação de reserva do Alferes (1940518) Luís Filipe Lopes Vieira, da Guarda Nacional Republicana.
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Transição para a situação de reserva do Coronel de Infantaria (1900449) Luís Filipe Cristóvão Ferreira Branco, da Guarda Nacional Republicana.
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Divulga a cessação do contrato de trabalho em funções públicas da assistente operacional n.º 2095292, Lucília Emerênciano Barrisco Teixeira, por motivo de despedimento disciplinar, da Guarda Nacional Republicana.
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Transição para a situação de reserva do Sargento-Mor (1890004) Luís Miguel Cepeda Faria da Costa, da Guarda Nacional Republicana.
Emitente:
Transição para a situação de reserva de Sargentos da Guarda Nacional Republicana.
Emitente:
Transição para a situação de reserva do Cabo de Infantaria (1916037) António Gonçalves de Sousa, da Guarda Nacional Republicana.
Emitente:
Divulga a nomeação para os cargos de subdiretor e adjunto da diretora do Agrupamento de Escolas de Real, os docentes Paulo Sousa, grupo 290, e Pedro Ferreira, grupo 230.
Emitente:
Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas de Vale d’Este, Barcelos.
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