Declaração de Retificação n.º 179/2018, de 8 de março

Declaração de Retificação n.º 179/2018

Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 22 de dezembro de 2016, declara-se que o Alvará n.º 4/2018, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 21, de 30 de janeiro de 2018, saiu com inexatidão, pelo que se procede à sua retificação nos termos seguintes:

No Anexo ao Alvará n.º 4/2018, onde se lê:

«10 - Proteção contra a eletricidade estática

Os paióis possuem proteção contra a eletricidade estática, através de soluções técnicas adequadas ao nível do pavimento e portas.

11 - Meios de combate a incêndios

O estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos possui extintor e balde de areia.

O estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos possui também um sistema de deteção automática de incêndios.

12 - Estrutura técnica responsável

O responsável técnico geral do estabelecimento é o Sr. Jorge Medina, pessoa com comprovada experiência na área.»

deve ler-se:

«10 - Meios de combate a incêndios

O estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos possui extintor e balde de areia.

O estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos possui também um sistema de deteção automática de incêndios.

11 - Estrutura técnica responsável

O responsável técnico geral do estabelecimento é o Sr. Jorge Medina, pessoa com comprovada experiência na área.»

21 de fevereiro de 2018. - A Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Maria Isabel Solnado Porto Oneto.

311169255