Declaração de Retificação n.º 187/2025/2, de 20 de fevereiro

Declaração de Retificação n.º 187/2025/2

Retifica o Anúncio n.º 7/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2025

Por ter saído com inexatidão o Anúncio n.º 7/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2025, procede-se, através da presente declaração, à retificação do então publicado.

Assim, onde se lê:

«Nos termos do disposto no n.º 1 do Artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 139/2009, de 15 de junho, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 149/2015, de 4 de agosto, o Património Cultural, I. P., decide sobre o pedido de inventariação dos ‘Romeiros de Castelo Branco’ no prazo de 120 dias após a conclusão do período da presente consulta pública.»

deve ler-se:

«Nos termos do disposto no n.º 1 do Artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 139/2009, de 15 de junho, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 149/2015, de 4 de agosto, o Património Cultural, I. P., decide sobre o pedido de inventariação dos ‘Romeiros de São Miguel’ no prazo de 120 dias após a conclusão do período da presente consulta pública.»

6 de fevereiro de 2025. - O Presidente do Conselho Diretivo, João Soalheiro.

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