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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão de Recursos Humanos e Formação.
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Delegação e subdelegação de competências nos chefes das Divisões de Apoio ao Plenário, Apoio às Comissões e Redação.
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Exoneração de André Filipe Gonçalves Pereira Abrantes da função de secretário do Gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Homologação da lista de ordenação final do mapa de pessoal específico da Agência I. P., POC 2024/544 PAT planeamento.
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Homologação da lista de ordenação final dos candidatos referente aos procedimentos de oferta de colocação POC2024/496 ― área jurídica.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior no mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., com afetação ao Sustentável 2030, com Melissa Ribeiro Campos.
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Designa os chefes de equipas multidisciplinares do Centro de Planeamento e Avaliação de Políticas Públicas.
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Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de técnico superior, para o mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., da trabalhadora Carina Isabel Marmelo Rodrigues.
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Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau da Unidade de Cultura.
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Delegação de competências do conselho diretivo nos vice-presidentes Ana Rita de Sousa Veloso Barradas da Costa Pinheiro e José Bernardo Nunes.
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Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Divisão Sub-Regional de Castelo Branco.
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Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Valongo.
Emitente:
Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Miranda do Douro.
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Procedimento concursal comum de 20 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico ― Ministério dos Negócios Estrangeiros.
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Concede permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção-Geral do Orçamento ao seu diretor-geral, Dr. Mário Manuel Leal Monteiro.
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Recrutamento para exercício de funções de técnico superior, por mobilidade.
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Subdelegação de competências da diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira no subdiretor-geral dos Recursos Financeiros e Patrimoniais.
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Nomeação da mestre Filipa Isabel Leal Alves para o cargo de diretora do Departamento de Serviços Financeiros.
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Atribui abono para falhas à assistente técnica Isabel Maria Reis da Costa.
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Determina a abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD) na carreira e categoria de assistente técnico.
Emitente:
Cessação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico aberto pelo Aviso (extrato) n.º 21130/2024/2.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Cíntia Molés Santos.
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no diretor de Controlo Financeiro, Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Administração Naval António Francisco Carujo Dimas.
Emitente:
Delegação de competências no diretor de Navios, Contra-Almirante António Fernando dos Santos Rodrigues Mateus, para a contratualização dos serviços de sustentação dos GABLER Masts.
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