Declaração de Retificação n.º 19/2023, de 5 de janeiro

Declaração de Retificação n.º 19/2023

Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 13515/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 21 de novembro de 2022, a p. 37, retifica-se que onde se lê:

«9345210 Renato Tomé Polido Caetano (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 5 de novembro de 2022, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante do abate ao quadro permanente do 9327708 Cabo EM Tiago Nuno Gil Moleiro Felício.»

deve ler-se:

«9345210 Renato Tomé Polido Caetano (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de outubro de 2022, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada n.º 72/22, de 16 de dezembro.»

Com a delegação de competência conferida no ponto 16) da alínea a) do n.º 1 do Despacho n.º 11644/2022, de 16 de setembro, do diretor de Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 3 de outubro de 2022.

28 de dezembro de 2022. - O Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, Adelino Manuel Costa Cabral, Capitão-de-Mar-e-Guerra.

316019762