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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 190/2026/2
Declaração de Retificação n.º 190/2026/2, de 5 de março
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Retificação do Despacho n.º 2180/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro de 2026.
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 190/2026/2
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro de 2026, o Despacho n.º 2180/2026, de 19 de fevereiro, que renova a comissão de serviço de cargo dirigente intermédio de 2.º grau ― chefe da Divisão de Educação, Cultura e Ação Social, retifica-se que onde se lê:
«O Presidente da Câmara Municipal, Manuel da Rocha Moreira.»
deve ler-se:
«O Presidente da Câmara Municipal, Emanuel Augusto da Silva Magalhães.»
19 de fevereiro de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal, Emanuel Augusto da Silva Magalhães.
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