Declaração de Retificação n.º 191/2024/2, de 14 de março

Declaração de Retificação n.º 191/2024/2

Retificação do Aviso n.º 3617/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2024

Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 3617/2024, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2024, relativamente à abertura de período para discussão pública de alteração à operação de loteamento, processo n.º 05/1999, procede-se à seguinte retificação:

Onde se lê:

"(2.º aditamento ao alvará de loteamento n.º 01/2000)."

deve ler-se:

"(3.º aditamento ao alvará de loteamento n.º 01/2000)."

Informa-se que a contagem do prazo continua a contar-se conforme a publicação do Aviso n.º 3617/2024, de 14 de fevereiro.

1 de março de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Paulo Jorge Catalino de Almeida Ferraz.

317420932