Notificação da homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de técnico de apoio parlamentar na área de biblioteca e documentação (PC/TAP/02/2023).
Declara nula e sem efeito a publicação do Despacho n.º 1761/2024, de 10 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2024.
Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra da «Linha do Douro Troço Ermesinde/Barca D’Alva Fronteira Estabilização dos Taludes TE121 (LE) do km 121,800 ao km 122,650 e TE126 do km 126,200 ao km 126,350.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., para o exercício de funções no Programa de Assistência Técnica 2030, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Abertura de procedimento concursal para um lugar de técnico superior do mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., para o exercício de funções no Programa de Assistência Técnica 2030 (Perfil 1).
Abertura de procedimento concursal para um lugar de técnico superior do mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., para o exercício de funções no Programa de Assistência Técnica 2030 (Perfil 1).
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha de Cintura e Linha do Norte Estações de Concentração de Campolide, Oriente e Alverca e Azambuja Sinalização (Digitalização do Transporte Ferroviário)».
Emitente:
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Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Administração Interna e Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil e Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra da Agricultura e Alimentação
Águas de Gaia, E. M., S. A.
Águas do Algarve, S. A.
Águas do Norte, S. A.
Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia