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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Notificação da homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de técnico de apoio parlamentar na área de biblioteca e documentação (PC/TAP/02/2023).
Emitente:
Nomeação do licenciado Nuno Miguel Fialho Broco Madeira Amorim para o cargo de chefe da Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar.
Emitente:
Nomeação da licenciada Maria Teresa da Silva Paulo para o cargo de chefe da Divisão de Edições.
Emitente:
Declara nula e sem efeito a publicação do Despacho n.º 1761/2024, de 10 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2024.
Emitente:
Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra da «Linha do Douro Troço Ermesinde/Barca D’Alva Fronteira Estabilização dos Taludes TE121 (LE) do km 121,800 ao km 122,650 e TE126 do km 126,200 ao km 126,350.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Patrícia Alexandra Barrela Corrula Horta.
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Dora Gisela Fernandes Silva.
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na categoria do técnico superior Rui Filipe Gomes Sá Carneiro.
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na categoria de técnica superior de Patrícia João Ribeiro Alves Carvalho.
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Teresa Dinora Ferreira Cardoso.
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica de sistemas e tecnologias de informação Anabela Lobato Fernandes Lomba Guedes da Silva.
Emitente:
Retifica o Aviso (extrato) n.º 4087/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2024.
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., para o exercício de funções no Programa de Assistência Técnica 2030, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
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Abertura de procedimento concursal para um lugar de técnico superior do mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., para o exercício de funções no Programa de Assistência Técnica 2030 (Perfil 1).
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para um lugar de técnico superior do mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., para o exercício de funções no Programa de Assistência Técnica 2030 (Perfil 1).
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Designação da técnica Inês Maria Araújo Martins para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.
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Designação dos membros da Comissão de Planeamento de Emergência do Transporte Aéreo.
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha de Cintura e Linha do Norte Estações de Concentração de Campolide, Oriente e Alverca e Azambuja Sinalização (Digitalização do Transporte Ferroviário)».
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