Declaração de Retificação n.º 198/2026/2, de 10 de março

Declaração de Retificação n.º 198/2026/2

Em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, e uma vez que o Aviso (extrato) n.º 3440/2026/2, deste Município, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de fevereiro de 2026, saiu com incorreção:

Assim, onde se lê:

«1 - [...] faz-se público que, por meu despacho de 27/10/2023 e na sequência da deliberação do Órgão Executivo de 06/10/2023, se encontra aberto pelo prazo de dez dias úteis [...]»

deve ler-se:

«1 - [...] faz-se público que, por meu despacho de 20/01/2026 e na sequência da deliberação do Órgão Executivo de 15/01/2026, se encontra aberto pelo prazo de dez dias úteis [...]»

18 de fevereiro de 2026. - O Vereador dos Recursos Humanos, Pedro Manuel Correia de Almeida, Eng.º

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