Declaração de Retificação n.º 199/2024/2, de 19 de março

Declaração de Retificação n.º 199/2024/2

Acordo de colaboração outorgado entre o Ministério da Educação e o Município de Valongo

Por ter saído com inexatidão o Acordo n.º 3/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 22 de fevereiro de 2024, de p. 194 a p. 196, retifica-se que onde se lê:

"competência que lhe foi delegada por deliberação da Câmara Municipal, tomada em reunião de 21.10.2021."

deve ler-se:

"competência que lhe foi delegada por deliberação da Câmara Municipal, tomada em reunião de 16.10.2017."

28 de fevereiro de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal de Valongo, Dr. José Manuel Pereira Ribeiro.

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