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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Abertura de procedimentos concursais para o preenchimento de quatro postos de trabalho nas carreiras e categorias de técnico superior e de assistente técnico.
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Procedimentos concursais para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior.
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Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico.
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Designação do licenciado Rodrigo Gonçalves de Carvalho como chefe da Divisão de Construção e Manutenção das Instalações.
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Delegação de competências na presidente e nos vogais do conselho diretivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
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Reconhece o Fundo de Desenvolvimento Sustentável de Moçambique UN Multi Partner Trust Fund e o Mozambique Sustainable Development Multi-Donor Trust Fund II como entidades promotoras de iniciativas de auxílio a populações carecidas de ajuda humanitária, usufruindo os donativos concedidos a estas entidades, em 2023, dos benefícios fiscais previstos pela lei.
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe do Departamento Administrativo de Normalização e de Comunicação da Direção de Pessoal, Capitão-de-Fragata Pedro José Clara Pais Aires de Castro.
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Ingresso na categoria de Guardas, no posto de Guarda, do Guarda Provisório (2221195) Marcos Alexandre Morais Afonso da Guarda Nacional Republicana.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior [Aviso (extrato) n.º 21794/2023].
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Torna-se pública a lista oficial de peritos avaliadores de 2024.
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Exonera, a seu pedido, o licenciado Filipe Miguel Costa Marques das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro.
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Exonera, a seu pedido, a mestre Mariana Patrícia Dâmaso Lopes das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro.
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Subdelegação de competências da diretora-geral no subdiretor-geral da Área de Recursos Financeiros e Patrimoniais, Nelson Roda Inácio.
Emitente:
Delegação de competências do diretor-geral do Orçamento nos dirigentes intermédios de 1.º e 2.º grau da Direção-Geral do Orçamento.
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Autorização da opção pela remuneração da categoria de origem da diretora do Departamento de Administração Geral, em regime de substituição, Clara Susana Pereira da Silva Santos.
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Aprovação complementar do modelo n.º 701.51.24.3.02 alcoolímetro da marca Alcohol Countermeasure Systems (ACS), modelo SAF’IR Evolution.
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Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria de Fátima Calado Bexiga no cargo de diretora de serviços de Assuntos Jurídicos.
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Renovação da comissão de serviço da licenciada Luísa Maria Antunes dos Santos Mendes no cargo de diretora de serviços de Contratação Pública.
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Renovação da comissão de serviço do licenciado Miguel Rui Cardoso Pessoa Infante no cargo de diretor de serviços de Documentação e de Arquivo.
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Cessação de funções por falecimento da docente Graciete da Conceição Cadete Botas.
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Delegação e subdelegação de competências da diretora executiva nas diretoras técnicas do Centro de Educação e Desenvolvimento de Santa Clara.
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Abertura de procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 5.º grau, chefe da Equipa de Prestações de Proteção Familiar, do Núcleo de Prestações Familiares e de Cidadania, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Faro.
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Designação de António José de Jesus Gonçalves no cargo de chefe de equipa de Prestações de Invalidez e Velhice 13.
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Designação de Nuno Jorge Pinheiro Henriques no cargo de chefe da Equipa de Apoio ao Cliente.
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