Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Retifica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 200/2018, de 14 de março
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retifica o Despacho n.º 730-A/2018, de 11 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, 1.º Suplemento, de 16 de janeiro de 2018
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 200/2018
Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho normativo n.º 15/2016, de 16 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro de 2016, declara-se que o Despacho n.º 730-A/2018, de 11 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, 1.º Suplemento, de 16 de janeiro de 2018, saiu com as seguintes inexatidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:
1 - No Quadro 4, onde se lê:
Deve ler-se:
2 - No Quadro 4, onde se lê:
Deve ler-se:
3 - Também no Quadro 4, onde se lê:
Deve ler-se:
4 - No Quadro 5, onde se lê:
Deve ler-se:
5 - No Quadro 5, onde se lê:
Deve ler-se:
6 - Também no Quadro 5, onde se lê:
Deve ler-se:
2 de março de 2018. - O Ministro do Ambiente, João Pedro Soeiro de Matos Fernandes.
311176026