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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 226 resultados
Alteração ao despacho de competências do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças
Emitente:
Subdelegação de competências na diretora-geral do Tesouro e Finanças, em substituição, licenciada Maria João Dias Pessoa de Araújo
Emitente:
Despacho de renovação de licença especial para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau - Vasco Manuel de Sousa e Brito Lopes
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da mestre Maura Santana Capoulas Santos
Emitente:
Designação de Diretora da Direção de Serviços de Coordenação e Gestão Orçamental (DSCGO)
Emitente:
Formação de um contrato de Empreitada de Reabilitação e Adaptação de Instalações para a Esquadra da PSP de Cedofeita
Emitente:
Autorização à SGAI a assumir os encargos orçamentais para construção/reabilitação de edifício para instalação do Destacamento Territorial da GNR em Alenquer
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 5 985 000,00 EUR (cinco milhões, novecentos e oitenta e cinco mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes e demais bens necessários para testes de química clínica e imunoquímica/serologia contra colocação de sistema automático de processamento pré-analítico, analítico, pós-analítico e middleware, de hematologia/citologia de líquidos biológicos com colocação de equipamento
Emitente:
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.458.343,25 EUR (três milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta e três euros e vinte e cinco cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à realização de obras de remodelação e ampliação do Bloco Operatório Central
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Nordeste a assumir um encargo até ao montante de 1 116 081,08 EUR (um milhão, cento e dezasseis mil, oitenta e um euros e oito cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas e prestações de serviços associadas para o ano de 2018
Emitente:
Cessação da comissão de serviço no cargo de Diretora Central de Gestão e Administração do SEF, da Licenciada Maria de Fátima Antunes Cunha Campos de Almeida
Emitente:
Cessação da comissão de serviço no cargo de Diretor Regional da Direção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo do SEF, Licenciado Luís Miguel Gonçalves Leitão
Emitente:
Retificação do Despacho n.º 1047/2018, de 4 de janeiro
Emitente:
Recrutamento de um técnico superior, em regime de mobilidade interna ou em regime de mobilidade intercarreiras para a Direção-Geral da Administração da Justiça
Emitente:
Recrutamento, em regime de mobilidade interna ou em regime de mobilidade intercarreiras, de 3 Técnicos Superiores para a Direção-Geral da Administração da Justiça
Emitente:
Projeto de Decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Castelo da Pena da Rainha, conhecido por Castelo de São Martinho da Pena, em São Martinho, freguesia de Abedim, concelho de Monção, distrito de Viana do Castelo
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação do Dispensário Materno-Infantil/Centro de Assistência Social/Lar da Criança, na Avenida Miguel Bombarda, Portimão, freguesia e concelho de Portimão, distrito de Faro
Emitente:
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Energias Renováveis do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve
Emitente:
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Telecomunicações e Redes do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve
Emitente:
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Construção e Reabilitação da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar
Emitente:
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Eletrónica e Automação Naval da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique e sua alteração
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