Declaração de Retificação n.º 205/2026/2, de 13 de março

Declaração de Retificação n.º 205/2026/2

Por ter sido publicada com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23 de fevereiro de 2026, a Portaria n.º 97/2026/2, de 23 de fevereiro, retifica-se que onde se lê:

«A SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., foi autorizada a proceder à repartição dos encargos decorrentes do contrato para aquisição de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva do Sistema de Gestão de Profissionais de Saúde (SGPS), nos anos económicos de 2024 e de 2025, pelo prazo de 24 meses, através da Portaria n.º 234/2024, de 14 de fevereiro»

deve ler-se:

«A SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., foi autorizada a proceder à repartição dos encargos decorrentes do contrato para aquisição de serviços de desenvolvimento, manutenção e suporte ao Sistema de Faturação do Contrato-Programa Hospitalar, Auditorias e Grupos de Diagnósticos Homogéneos - GDH (SFCP), nos anos económicos de 2024 e de 2025, pelo prazo de 24 meses, através da Portaria n.º 234/2024, de 14 de fevereiro»

2 de março de 2026. - O Secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Nuno Rocha Gonçalves.

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