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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 209/2023, de 14 de março
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retifica a assinatura do Alvará n.º 5/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, Parte C, de 28 de fevereiro de 2023
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 209/2023
Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 21 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 30 de dezembro de 2022, declara-se que o Alvará n.º 5/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, Parte C, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2023, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
A p. 99, onde se lê:
«15 de fevereiro de 2023. - O Diretor Nacional, Constantino José Mendes de Azevedo Ramos.»
deve ler-se:
«15 de fevereiro de 2023. - O Diretor Nacional-Adjunto, Constantino José Mendes de Azevedo Ramos, Superintendente-Chefe.»
28 de fevereiro de 2023. - O Diretor Nacional-Adjunto, Constantino José Mendes de Azevedo Ramos, Superintendente-Chefe.
316222772