Declaração de Retificação n.º 209/2024/2, de 22 de março

Declaração de Retificação n.º 209/2024/2

Por ter sido publicado com inexatidão, informa-se que o Despacho (extrato) n.º 12454/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 5 de dezembro de 2023, é objeto de retificação nos seguintes termos:

Onde se lê:

"Rosa Catarina Sousa Diogo - Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como Assistente Convidada, em regime de tempo parcial de 20 % do Instituto Politécnico de Tomar, com início a 18 de setembro de 2023 e término a 27 de dezembro de 2023, auferindo a remuneração correspondente a 20 % do escalão 1, índice 100, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do Ensino Superior Politécnico para esta categoria."

deve ler-se:

"Rosa Catarina Sousa Diogo - Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como Assistente Convidada, em regime de tempo parcial de 20 % do Instituto Politécnico de Tomar, com início a 19 de setembro de 2023 e término a 27 de dezembro de 2023, auferindo a remuneração correspondente a 20 % do escalão 1, índice 100, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do Ensino Superior Politécnico para esta categoria."

22 de fevereiro de 2024. - O Presidente, Doutor João Paulo Pereira de Freitas Coroado.

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