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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Prorrogação, por um ano, da nomeação em comissão de serviço de Jorge da Silva Lopes como mordomo.
Emitente:
Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária celebração de adenda ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Emitente:
Renovação da nomeação da Dr.ª Paula Cristina Portugal Fernandes como juíza de paz no Julgado de Paz de Vila Nova de Gaia.
Emitente:
Exonera, a seu pedido, Diogo Carrasqueiras Pereira das funções de técnico especialista do Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares.
Emitente:
Exonera das funções de adjunto, a seu pedido, e louva o licenciado Eládio Joel da Costa Pais Gonçalves Moreira, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa.
Emitente:
Declara a utilidade pública com caráter de urgência da constituição da servidão administrativa do bem imóvel e direitos a ele inerentes necessários à concretização da obra da «Linha do Norte estabilização de muro de suporte de aterro ao km 131,400».
Emitente:
Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização do empreendimento do «IC 8 Acesso ao Parque Empresarial do Camporês (Ansião)».
Emitente:
Subdelega no conselho de administração da Comboios de Portugal, E. P. E., os poderes para a prática de vários atos.
Emitente:
Declara nula e sem efeito a publicação do Despacho n.º 2178/2024, de 8 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2024.
Emitente:
Alteração dos pontos viii e xiii da Deliberação (extrato) n.º 90/2024, de 19 de janeiro.
Emitente:
Procedimento concursal para dirigente intermédio de 2.º grau, chefe do Departamento de Recursos Patrimoniais, da Direção de Serviços de Administração de Recursos do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Emitente:
Delegação de competências do conselho diretivo no presidente do conselho diretivo, Vítor Manuel Batista Pataco.
Emitente:
Designa Luís Filipe Martinho Ferreira Evangelista chefe de equipa da Estrutura de Missão Igualdade Cidadania e Inclusão 2030.
Emitente:
Autoriza a constituição do consórcio AGRISPACE: Portuguese AGRIculture data SPACE.
Emitente:
Autoriza as transferências orçamentais a realizar pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), para a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. (AIMA, I. P.).
Emitente:
Exonera Arief Amir Rabik, a seu pedido, do cargo de cônsul honorário de Portugal em Bali, na Indonésia.
Emitente:
Exonera Masatoshi Miyawaki, a seu pedido, do cargo de cônsul honorário de Portugal em Nagasáqui, no Japão.
Emitente:
Autorização da conselheira de embaixada Maria Inês de Almeida Coroa para exercer funções no Secretariado da União para o Mediterrâneo, em Barcelona.
Emitente:
Passagem à situação de disponibilidade do conselheiro de embaixada João de Morais Sarmento Patrício.
Emitente:
Colocação do assistente técnico Marco Paulo Ferreira de Melo na Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO), em Bruxelas.
Emitente:
Colocação da técnica superior Inês Carmelo Rosa de Matos na Embaixada de Portugal na Haia.
Emitente:
Torna-se pública a lista nominativa de celebrações e cessações de contratos de trabalho em funções públicas dos Serviços Periféricos Externos (SPE) por tempo indeterminado com vários trabalhadores, bem como as mudanças definitivas de categoria desde 1 de novembro de 2023 até 31 de janeiro de 2024.
Emitente:
Delegação e subdelegação de poderes na presidente do conselho diretivo do Camões, I. P.
Emitente:
Alteração à lista de classificação dos postos dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros Embaixada de Portugal em Telavive.
Emitente:
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