Declaração de Retificação n.º 215/2026/2, de 16 de março

Declaração de Retificação n.º 215/2026/2

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 14509/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 5 de dezembro de 2025, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:

No n.º 2, onde se lê:

[...] área total de 624 430,79 m², [...]

deve ler-se:

[...] área total de 301 581,25 m², [...]

6 de março de 2026. - O Secretário de Estado das Florestas, Rui Miguel Ladeira Pereira.

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