Declaração de Retificação n.º 217/2026/2, de 16 de março

Declaração de Retificação n.º 217/2026/2

Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 24.º do Despacho Normativo n.º 3/2020, de 6 de fevereiro, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, e no artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 43/2014, de 11 de julho, declara-se que o Despacho n.º 1322/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de fevereiro de 2026, saiu com as seguintes inexatidões, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:

1 - Na secção A - «Diplomas, atos e reconhecimentos», onde se lê:

deve ler-se:

2 - Na secção A - «Diplomas, atos e reconhecimentos», onde se lê:

deve ler-se:

9 de março de 2026. - O Reitor, Prof. Doutor Paulo Pereira.

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