Declaração de Retificação n.º 220/2026/2, de 17 de março

Declaração de Retificação n.º 220/2026/2

Retificação do Despacho n.º 2437/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2026

Declara-se que o Despacho n.º 2437/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2026, saiu com as seguintes inexatidões, que assim se retificam:

No artigo 18.º, n.º 2, alínea l), onde se lê:

«Gabinete Municipal de Segurança, Proteção Civil e Bombeiros (GSPC)»

deve ler-se:

«Serviço Municipal de Segurança, Proteção Civil e Bombeiros (SMSPCB)»

No artigo 30.º, onde se lê:

«Ao Gabinete Municipal de Segurança, Proteção Civil e Bombeiros (GSPC), [...]»

deve ler-se:

«Ao Serviço Municipal de Segurança, Proteção Civil e Bombeiros (SMSPCB)»

No artigo 35.º, n.º 11, alínea e), onde se lê:

«Setor de Coordenação do Programa Nosso Bairro Nossa Cidade (GCPNBNC)»

deve ler-se:

«Setor de Coordenação do Programa Nosso Bairro Nossa Cidade (SCPNBNC)»

No anexo i, n.º 1.12, onde se lê:

«GSPC - Gabinete Municipal de Segurança, Proteção Civil e Bombeiros»

deve ler-se:

«SMSPCB - Serviço Municipal de Segurança, Proteção Civil e Bombeiros»

No anexo i, n.º 4.4, onde se lê:

«GCPNBNC - Setor de Coordenação do Programa Nosso Bairro Nossa Cidade»

deve ler-se:

«SCPNBNC - Setor de Coordenação do Programa Nosso Bairro Nossa Cidade»

O Vereador no uso de competência delegada e subdelegada pelo Despacho n.º 59/2026/GAP, de 2 de março.

4 de março de 2026. - O Vereador, Paulo Maia.

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