Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 349 resultados
Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço da licenciada Fernanda Maria Estrelinha da Silva Glória de Campos, no cargo de diretora de serviços Administrativos e Financeiros da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Emitente:
Designa o Dr. Fernando Augusto Rodrigues Frutuoso de Melo como membro do Conselho de Curadores da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento.
Emitente:
Atribui o estatuto de utilidade pública à Associação Instituto Rodrigo Guimarães para a Promoção da Educação.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras na categoria de técnico superior de Pedro António Monteiro da Palma Olaio Valente.
Emitente:
Renova a comissão de serviço do Cabo-Chefe da Guarda Nacional Republicana Paulo Jorge Dinis Rebisco para o exercício de funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
Emitente:
Delegação de competências no diretor da Direção de Serviços de Administração de Recursos do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., licenciado Paulo Jorge Teixeira Paiva ― plataforma eContas.
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental de função do coordenador técnico Paulo Jorge Mendes Gomes.
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha do Norte ― Entroncamento ― Parque Solar Fotovoltaico e adaptação da Subestação ― Fase 1 (até 9MWP)».
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato da «Reformulação da Supervisão Técnica de Infraestruturas ― Gare Intermodal de Lisboa».
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Quadruplicação Linha do Minho/Contumil-Ermesinde ― Assistência Técnica Fase Obra».
Emitente:
Delegação de competências no diretor do Departamento Geral de Administração, embaixador Jorge Lobo de Mesquita, e na presidente do conselho diretivo do Camões, I. P., Florbela Alhinho Paraíba, no âmbito do procedimento de «Aquisição de Serviços de Receção e Expedição de Malas Diplomáticas para os Postos Diplomáticos Portugueses existentes em Cuba, Irão e Rússia» ― processo n.º 382/UMC/20225.
Emitente:
Delegação de competências no diretor do Departamento Geral de Administração, embaixador Jorge Lobo de Mesquita, no âmbito do procedimento de «Aquisição de serviços Helpdesk para as plataformas do Consulado Virtual e do Agendamento Online».
Emitente:
Exonera o 134362-K, Primeiro-Sargento OPINF Mário Fernando Dionísio Belchior Sampaio dos Santos, do cargo «121.200.019 ― ARQ/AMAN SA3», na Missão Militar junto da NATO e EU (MILREP), em Bruxelas, na Bélgica, e nomeia o 122231-H, Sargento-Ajudante OPINF João Paulo Almeida Matela da Cunha Vaz, para o mesmo cargo.
Emitente:
Abertura do procedimento concursal para o cargo de chefe da Divisão de Conceção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (DCIVA), da Direção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado (DSIVA).
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Vânia Pereira Gonçalves, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Paula Sofia Fernandes Alfaiate Ferreira no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Subdelegação, da diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira no júri designado do procedimento destinado à aquisição de serviços de assistência técnica para a Plataforma EXALOGIC/EXALOGIC, de todas as competências atribuídas ao órgão competente para a decisão de contratar e na subdiretora-geral da Área dos Recursos Financeiros e Patrimoniais.
Emitente:
Procede à integração definitiva no património do Estado e à afetação à Autoridade Marítima Nacional/Polícia Marítima, para prossecução das suas atribuições legais, de 9 embarcações declaradas perdidas a favor do Estado no âmbito de processos-crime.
Emitente:
Subdelegação de competências no âmbito do procedimento n.º 55/DSUMC/2025 ― aquisição de serviços de apoio à gestão de contratos, acompanhamento de projetos e empreitadas no âmbito da LPIEFSS ― Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança.
Emitente:
Autoriza a instalação e utilização de um sistema de videovigilância em Lagos.
Emitente:
Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Administração Interna, no âmbito do procedimento n.º 64/DPIE/2025 ― Aquisição de armamento Heckler & Koch (HK) para a Guarda Nacional Republicana.
Emitente:
Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra para a empreitada de reabilitação e adaptação do edifício da Rua de José Estêvão, n.º 137, em Lisboa ― Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na pendência do período experimental de vínculo e função de Rafael Jorge Claro Rodrigues.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum restrito a trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira/categoria de assistente técnico, para desempenho de funções na Divisão de Organização e Recursos Humanos (DORH), na sede da ANEPC em Carnaxide.
Emitente:
Página 1 de 14