Declaração de Retificação n.º 224/2018, de 26 de março

Declaração de Retificação n.º 224/2018

Por ter saído com inexatidão no Aviso (extrato) n.º 1572/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 02/02/2018, retifica-se que:

Onde se lê:

«1 - Requisitos de admissão:

1.1 - [...]

a) [...]

b) [...]

c) [...]

d) [...]»

deve ler-se:

«1 - Requisitos de admissão:

1.1 - [...]

a) [...]

b) [...]

c) [...]

d) [...]

e) Ser detentor de uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, constituída ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ou que se encontre em situação de requalificação.»

Onde se lê:

«3.3 - [...]

a) Exercício de funções no âmbito da área de exercício profissional respetiva, tendo em conta a competência técnico-profissional, o tempo de exercício das mesmas e participação em equipas de urgência e de apoio e enquadramento especializado à prática clínica, com especial enfoque para as atividades relevantes para a saúde pública e cuidados de saúde primários, e a avaliação de desempenho obtida;»

deve ler-se:

«3.3 - [...]

a) Exercício de funções no âmbito da área de exercício profissional respetiva, tendo em conta a competência técnico-profissional, o tempo de exercício das mesmas e participação em equipas de urgência e de apoio e enquadramento especializado à prática clínica, com especial enfoque para as atividades relevantes para a área de especialidade para a qual o presente procedimento se destina, e a avaliação de desempenho obtida;»

Onde se lê:

«10.4 - A apresentação dos documentos referidos nas alíneas b) a e) do ponto anterior pode ser substituída por declaração no formulário, sob compromisso de honra.»

deve ler-se:

«10.4 - A apresentação dos documentos referidos nas alíneas b) a d) do ponto anterior pode ser substituída por declaração no formulário, sob compromisso de honra.»

Atentos à natureza das alterações aqui expressas, o procedimento concursal em apreço passa a encontrar-se aberto pelo prazo de 15 dias úteis, contados a partir do dia seguinte à publicação da presente declaração de retificação, sendo consideradas válidas as candidaturas apresentadas ao abrigo do Aviso (extrato) n.º 1572/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 02/02/2018, que cumpram os requisitos de admissão previstos na alínea f) do artigo 5.º, da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, alterada pela Portaria n.º 355/2013, de 10 de dezembro.

12 de março de 2018. - O Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., Nuno Venade.

311201654