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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 210 resultados
Recrutamento, por mobilidade na categoria ou por mobilidade intercarreiras, para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho
Emitente:
Constituição de uma nova comissão de negociação que promoverá o processo de renegociação do Contrato de Concessão para a exploração do serviço de transporte suburbano de passageiros no eixo norte-sul celebrado entre o Estado Português, na qualidade de concedente, e a Fertagus
Emitente:
Constituição de uma nova comissão de negociação que promoverá o processo de renegociação do Contrato de Concessão relativo à construção, conservação e exploração de autoestradas outorgada pelo Estado Português à Brisa - Auto-Estradas de Portugal, S. A.
Emitente:
Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de obras públicas para remodelação de edifícios para a Instalação do GIPS
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretora do Gabinete de Auditoria
Emitente:
Acordo Técnico relativo ao embarque de equipa de mergulhadores em Unidade Naval da Marinha da Alemanha atribuída à SNMCMG 1
Emitente:
Louvor concedido ao Coronel de Infantaria, NIM 03990281, Luís Manuel Guerra Neri
Emitente:
Delegação de competências do Diretor de Abastecimento no Chefe da Divisão de Obtenção
Emitente:
Subdelegação de competências no Diretor da Direção de Administração de Recursos Humanos
Emitente:
Delegação e Subdelegação de Poderes no Diretor de Finanças da Força Aérea, Interino, Brigadeiro-General de Administração Aeronáutica 041907-K Guilherme dos Santos Lobão
Emitente:
Determinação de requisitos a cumprir nos sistemas de videovigilância para a proteção florestal e deteção de incêndios
Emitente:
Mobilidade interna na categoria da assistente técnica M/002891 - Maria Amélia Assunção Penas
Emitente:
Consolidação da Mobilidade interna na categoria do Assistente Técnico M/002871 - Nuno Miguel Raposo Peixoto Teixeira
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica M/002843 - Isabel Maria da Silva Dias Ledo
Emitente:
Aplicação da pena de demissão ao Agente da PSP Duarte Jorge Ferreira Frias
Emitente:
Nomeação na categoria de agente principal, no concurso de avaliação curricular n.º 02/2014, do agente M/149752 - Tiago Alberto Mesquita Sousa, do Comando Metropolitano do Porto
Emitente:
Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 02/2014, do Agente M/149459 - David Rafael Leandro Barroca, do Comando Distrital de Setúbal
Emitente:
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Renova, pelo período de três anos, com efeitos a 16 de novembro de 2017, a comissão de serviço do diretor-adjunto do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Desembargador Paulo Alexandre Pereira Guerra
Emitente:
Renova, pelo período de três anos, com efeitos a 29 de dezembro de 2017, a comissão de serviço do diretor-adjunto do Centro de Estudos Judiciários, Procurador-Geral Adjunto, Luís Manuel Cunha da Silva Pereira
Emitente:
Doutor Artur Micael Flamínio da Silva - cessação de funções
Emitente:
Altera o Despacho n.º 1278/2017, de 6 de fevereiro, que cria um grupo de trabalho para a melhoria do acesso dos reclusos ao Serviço Nacional de Saúde
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