Declaração de Retificação n.º 224/2024/2, de 27 de março

Declaração de Retificação n.º 224/2024/2

Para os devidos efeitos, declara-se que o Despacho n.º 2063/2024, de 6 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 23 de fevereiro de 2024, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:

Onde se lê:

"com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2024. O referido assessor fica autorizado, nos termos do artigo 18.º, n.º 2, do mesmo diploma, ao exercício de atividades docentes."

deve ler-se:

"com efeitos a partir de 1 de abril de 2024. O referido assessor fica autorizado, nos termos do artigo 18.º, n.º 2, do mesmo diploma, ao exercício de atividades docentes ou de investigação científica."

5 de março de 2024. - A Secretária-Geral, Ana Cristina Baptista.

317443604